O 'Oslo Professional Course', um curso de formação de uma semana para 5-7 participantes de Angola, que ocorre na Noruega, é uma componente chave do Projecto de Direitos Humanos em Angola. Como parte disto, o The Governance Group em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola oferece o curso anual do Diploma de Formação sobre os Média para profissionais Angolanos. O curso fornece introduções em primeira mão a questões e desafios chave no sector Norueguês dos média e comunicação, bem como inclui questões de relevância para o actual contexto Angolano e Sul Africano. O curso foca na liberdade de expressão e acesso à informação, e na relação entre um cenário dos média em mudança e os direitos humanos.
Este ano, o curso do Diploma de Formação sobre os Média realizou-se em Oslo do dia 22 a 26 de Outubro. O curso focou-se em como uns média livres e independentes podem desempenhar um papel importante na protecção dos direitos humanos, por exemplo, fornecendo uma garantia efectiva sobre a prestação de contas do governo e actuando como uma verificação chave da corrupção. No entanto, em muitas sociedades, os média também podem ser cooptados e terem o efeito oposto, alimentando, ao invés disso, o preconceito e a divisão. O direito internacional exige que os Estados se abstenham de controlar ou restringir os média, além de permitir um panorama dos média livres e diversificados, permitindo o ambiente legal e regulatório. No entanto, o cenário dos média tanto global como regional e nacionalmente mudou fundamentalmente nos últimos anos. A Internet, e especialmente os média sociais, assumiram uma nova posição de importância como plataforma para a distribuição de conteúdo juntamente com as formas tradicionais dos média. A ascensão da internet e dos média sociais ocorreu rapidamente, e agora exercem uma influência fundamental sobre a visibilidade e a acessibilidade dos média e de conteúdo relacionado. Juntamente com a ascensão da internet e dos média sociais, houve um aumento na vigilância e na monitorização das comunicações pelos Estados. Embora esta rápida mudança no cenário dos média requeira uma regulamentação mais detalhada, há necessidade de regras e restrições claras, a fim de garantir a liberdade de expressão na internet. Assim, este ano, o Curso do Diploma de Formação sobre os Média visou capacitar os profissionais que trabalham no sector dos média em Angola para uma melhor compreensão do papel e impacto dos média e da comunicação e sua relação com os direitos humanos no meio da mudança do cenário tecnológico e regulatório. O curso foi projectado para ampliar as perspectivas dos participantes e aprimorar as suas oportunidades de integrar tanto os princípios-chave quanto as abordagens práticas no seu trabalho diário.
Durante o curso de uma semana, os participantes tiveram palestras sobre os principais tópicos, bem como visitaram instituições relevantes na Noruega que trabalham no sector dos média e comunicação.
Os tópicos das palestras deste ano incluíram Dilemas locais e desafios globais à liberdade de expressão e opinião; Modelos de propriedade, políticas editoriais e prioridades na África Subsariana; Difamação; e Segurança cibernética e direitos humanos. Os participantes visitaram instituições como a Fritt Ord, o Sindicato Norueguês de Jornalistas, a Corporação de Radiodifusão Norueguesa, bem como assistiram e participaram de um evento sobre a liberdade de imprensa em África.
A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão estão cada vez mais sob pressão e são de extrema importância no actual contexto global e o The Governance Group aguarda com expectativa a colaboração na liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direitos humanos com os graduados do Curso do Diploma de Formação sobre os Média de 2018.
Os participantes escreveram vários artigos sobre a formação e o projecto desde o regresso a Angola, que podem ser encontrados aqui: Angolan newspaper articles
Curso de Diploma dos Média 2018
