Formação Provincial em Direitos Humanos no Zaire

Formação Provincial em Direitos Humanos no Zaire
Nos dias 4 e 5 de Março de 2020, decorreu uma formação em direitos humanos dirigida ao Comité Provincial de Direitos Humanos em Mbanza Congo, província do Zaire. Formação esta ministrada pela Direcção Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o The Governance Group e a Embaixada da Noruega, no âmbito do Projecto "Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos em Angola". A formação teve como tópicos: Estratégia Nacional de Direitos Humanos (Luísa Buta); Introdução aos Direitos Humanos (Joana Gumbe); Os Comités Provinciais de Direitos Humanos e a sua Expansão para os Municípios e Comunas (Luísa Buta); Tráfico de Seres Humanos (Márcia Mendes); Mecanismos Internacionais de Promoção e Protecção de Direitos Humanos (Lucília Monteiro); Tratados Internacionais e Regionais Ratificados por Angola (Joana Gumbe); Principais Desafios e Preocupações a Nível Local (João Belo, Delegado de Justiça Provincial). Assistiram à formação um total de 36 participantes, sendo 28 homens e 8 mulheres, entre os quais, os membros do Comité Provincial de Direitos Humanos, constituído por representantes das instituições públicas a nível provincial e a sociedade civil, além de representantes da Polícia Nacional, da Guarda Fronteira, Serviço de Investigação Criminal e agentes prisionais.