Relatório Liberdade no Mundo 2019

De acordo com o Relatório Liberdade no Mundo 2019 (Freedom in the World) da Freedom House, divulgado na semana passada, 2018 foi o 13º ano consecutivo a mostrar um declínio geral na liberdade global e na democracia. Apesar disso, Angola, classificada como "não livre", aumentou 5 pontos em relação a 2017, tornando-se o país com o 4º maior ganho num ano, em 2018. O Freedom in the World (FIW) é um relatório global anual sobre direitos políticos e liberdades civis que abrange 195 países e 14 territórios e é composto por classificações numéricas e textos descritivos para cada um. O relatório é considerado uma das principais métricas globais para medir a democracia e liberdade em todo o mundo e é um dos rankings mais lidos sobre direitos humanos. A Freedom House usa analistas internos e externos e consultores especializados para rever cada país anualmente e para preparar relatórios e atribuir pontuações. A análise é baseada em artigos de notícias, análises académicas, relatórios de ONGs, contactos profissionais individuais e pesquisas no terreno. O FIW avalia os direitos e liberdades reais que os indivíduos desfrutam, em vez de analisar os governos ou o desempenho do governo, focando, portanto, na implementação de direitos na prática em cada país. O relatório classifica os países e territórios como livres, parcialmente livres ou não livres. Existem 10 indicadores de direitos políticos e 15 indicadores de liberdades civis abrangendo categorias como o processo eleitoral, o funcionamento do governo, a liberdade de expressão, a crença no estado de direito e autonomia pessoal e os direitos individuais. Cada indicador recebe uma pontuação de 0 a 4, em que 0 equivale à menor liberdade e 4 é igual à maior liberdade. Cada país recebe uma classificação para os direitos políticos e outro para as liberdades civis entre 1 e 7 (1 representa a mais livre, 7 representa menos livre) que são calculados em média para calcular o Índice de Liberdade Global do país como livre (1.0-2.5), parcialmente livre (3.0-5.0), ou não livre (5.5-7.0). O relatório do FIW de 2019 destaca uma tendência de queda global na liberdade e democracia desde 2005. O aumento do progresso que foi testemunhado após o fim da Guerra Fria - segundo o qual entre 1988 e 2005 a percentagem de países classificados como não livres caiu de 37% para 23% e o número de países livres cresceu de 36% para 46% - começou a declinar. Desde 2005, a percentagem de países não livres aumentou para 26% e os países livres caíram para 44%. Em 2018, todas as regiões, além da Ásia-Pacífico, receberam uma pontuação média menor do que em 2005. Apesar desta tendência de queda, mais países, em 2018, fizeram melhorias líquidas em comparação com 2017 e houve, em geral, um número menor de quedas líquidas. Etiópia, Malásia, Arménia, Angola, Gâmbia e o Equador foram os seis principais países com ganhos de pontuação em 2018, e todos têm em comum o surgimento de um novo líder / mudança no governo e a introdução de reformas em resposta a demandas da população por mudanças. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é outra ferramenta de medição global, focando nos níveis percebidos de corrupção no sector público. Publicado pela Transparência Internacional, o IPC mede os níveis percebidos de corrupção do sector público em 180 países ou territórios usando pesquisas de pessoas de negócios e avaliações de especialistas. Cada país / território recebe uma pontuação entre 0 e 100, onde 0 é altamente corrupto e 100 é muito limpo. Semelhante aos resultados do FIW 2019, o IPC 2018 também constatou que a grande maioria dos países não está a progredir no combate à corrupção, destacando que apenas 20 países fizeram progressos significativos nos últimos anos. O IPC, que foi divulgado uma semana antes do relatório do FIW, observa o importante vínculo entre a corrupção e democracia, que foi reforçado pela divulgação do FIW e seu ranking de 2018. Ambos os índices mostram que o aumento da corrupção / falta de controlo sobre a corrupção têm um efeito negativo sobre a democracia. Os resultados do IPC e do FIW destacam um ciclo vicioso pelo qual a corrupção mina as instituições democráticas, o que, por sua vez, resulta em instituições fracas, incapazes de controlar a corrupção. Para ler os relatórios completos, por favor, vá a: FIW 2019 IPC 2018 Mais informações sobre as metodologias utilizadas podem ser encontradas em: Freedom in the World Report Índice de Percepção da Corrupção Autora: Hannah Hills