O Oslo Diploma Course (ODC) de 2018 decorreu de 23 de Maio a 8 de Junho em Oslo, Noruega. O ODC, parte do Projecto de Direitos Humanos de Angola, é um curso intensivo de três semanas sobre direito internacional dos direitos humanos para os participantes do governo Angolano, sociedade civil e academia. O programa de três semanas foca nas normas e padrões internacionais e regionais de direitos humanos e nos mecanismos e desafios existentes em relação à implementação dessas normas e padrões. O ODC também aborda questões específicas de direitos humanos identificadas como pertinentes a Angola. Para o curso deste ano, isso incluiu migração e asilo, tráfico e instrumentos Africanos de direitos humanos.
O ODC de 2018 foi implementado pelo The Governance Group em cooperação com o Centro Norueguês de Direitos Humanos. Os participantes deste ano vieram de vários Ministérios do Governo Angolano, tanto a nível central como provincial, incluindo o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o Ministério do Interior e o Ministério da Cultura. Além disso, recebemos participantes de várias organizações da sociedade civil, incluindo o Observatório de Género, Educação para Todos e a Associação pela Justiça e Paz (AJPD).
Ao longo das três semanas, os participantes assistiram a palestras sobre direitos humanos internacionais e regionais, incluindo leis sobre refugiados e asilo, negócios e direitos humanos, direitos humanos e tráfico, e participaram de um workshop sobre como formar outros em direitos humanos. Juntamente com as palestras diárias, os participantes também visitaram uma série de instituições e organizações baseadas em Oslo, de relevância para os compromissos da Noruega com os direitos humanos, internamente e no exterior. Essas visitas visam facilitar uma compreensão mais profunda de como os direitos humanos podem ser integrados no dia a dia de uma sociedade. As instituições visitadas incluíram a Instituição Norueguesa de Direitos Humanos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Norueguês, o Parlamento Norueguês e a Associação das Nações Unidas da Noruega. Visitas mais práticas incluíram também uma introdução à prisão de Bredtveit, uma prisão de alta segurança para mulheres em Oslo, o centro de trânsito para requerentes de asilo e o centro de emergência para mulheres, homens e crianças expostos à violência em relacionamentos íntimos. (Por favor, consulte a nossa página da galeria para obter mais informações sobre as várias instituições que foram visitadas.)
Além disso, os 12 participantes escreveram artigos sobre um tema de direitos humanos específico de Angola à sua escolha, a fim de desenvolver ainda mais os seus conhecimentos sobre um tópico específico e contribuir para uma cultura de direitos humanos em Angola através da produção de literatura académica.
Durante a sua estadia, os participantes também tiveram a oportunidade de explorar a cidade de Oslo e visitarem museus como o Centro Nobel da Paz, o Museu do Holocausto, e fizeram também um passeio de barco no fiorde de Oslo.
O objectivo geral do ODC é desenvolver uma compreensão teórica e prática básica dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, o curso abre espaço para discussão e prepara o terreno para uma maior cooperação entre indivíduos e instituições Angolanas e Norueguesas. O curso foi projectado para ampliar as perspectivas dos participantes e aprimorar as suas oportunidades de integrar tanto princípios-chave quanto abordagens práticas no seu trabalho diário sobre direitos humanos em vários sectores do Estado e da sociedade civil. O The Governance Group aguarda com expectativa a futura colaboração em direitos humanos em Angola com os diplomados do Oslo Diploma Course de 2018.
Oslo Diploma Course 2018
