Oslo Diploma Course de 2019

O Oslo Diploma Course (ODC) de 2019 decorreu de 15 a 31 de Maio em Oslo, Noruega. O ODC, parte do Projecto de Direitos Humanos de Angola, é um curso intensivo de três semanas sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos para participantes das autoridade públicas e da sociedade civil Angolana. O programa de três semanas foca nas normas e padrões internacionais e regionais de Direitos Humanos e nos mecanismos e desafios existentes em relação à implementação dessas normas e padrões. O ODC também aborda questões específicas de direitos humanos identificadas como pertinentes para Angola. Para o curso deste ano, isso incluiu o Sistema de Relatórios da ONU[1] e os Direitos humanos e Corrupção. O ODC de 2019 foi implementado pelo The Governance Group em cooperação com o Centro Norueguês de Direitos Humanos. Os participantes deste ano vieram de vários Ministérios do Governo Angolano, tanto a nível central como provincial, incluindo o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o Ministério do Interior e a Procuradoria-Geral da República. Além disso, recebemos participantes de várias organizações da sociedade civil, incluindo a SCARJOV (Associação de Reintegração da Juventude e da Criança) e o VIS (Voluntariado Internacional e Serviço Civil). Ao longo das três semanas, os participantes assistiram a palestras sobre Direitos Humanos Internacionais e Regionais, incluindo Direitos dos refugiados, Negócios e Direitos Humanos, Direitos Humanos e Tráfico, e participaram de um workshop sobre como formar outros em Direitos Humanos. Novos temas também foram introduzidos para o ODC deste ano, inclusivé sobre Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos e Corrupção. Juntamente com as palestras diárias, os participantes também visitaram uma série de instituições e organizações de relevância para os compromissos da Noruega com os direitos humanos, internamente e no exterior. Estas visitas visaram facilitar uma compreensão mais profunda de como os direitos humanos podem ser integrados no dia-a-dia da sociedade. As instituições visitadas incluíram a Instituição Nacional Norueguesa de Direitos Humanos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Norueguês, o Supremo Tribunal e o Centro Internacional de Defesa da Noruega. Visitas mais práticas também incluíram uma introdução à Prisão de Bredtveit, uma prisão de alta segurança para mulheres em Oslo, o Centro de Trânsito para Requerentes de Asilo e o Centro de Emergência para Mulheres, Homens e Crianças expostos à Violência Doméstica. (Por favor, consulte a nossa página da galeria para obter mais informações sobre as várias instituições que foram visitadas.) Durante a sua estadia, os participantes também tiveram a oportunidade de explorar a cidade de Oslo e visitaram museus como o Centro do Prémio Nobel da Paz e o Centro do 22 de Julho[2], além de participar das festividades no Dia Nacional da Noruega e assistir a um jogo de futebol local. O objectivo geral do ODC é desenvolver uma compreensão teórica e prática básica dos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, o curso cria espaço para discussão e prepara o terreno para uma maior cooperação entre indivíduos e instituições Angolanas e Norueguesas. O curso destina-se a ampliar as perspectivas dos participantes e a aprimorar as suas oportunidades de integrar tanto princípios-chave quanto abordagens práticas no seu trabalho diário de Direitos Humanos em vários sectores do Estado e da sociedade civil. O The Governance Group aguarda com expectativa a futura colaboração em Direitos Humanos em Angola com os diplomados do Oslo Diploma Course de 2019.   [1] Angola deve realizar o 3º ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU este ano. [2] O Centro de 22 de Julho abriga uma exposição que documenta os ataques terroristas que ocorreram no centro de Oslo e na ilha de Utøya em 22 de Julho de 2011.