Ratificação de tratados internacionais de direitos humanos

United Nations flag
Angola é desde o 2 de Outubro considerada Estado Parte das seguintes Convenções: A Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; e O Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos relativo á Abolição da Pena de Morte. http://www.servicos.minjusdh.gov.ao/noticias-e-eventos/45/angola-ratifica-convencoes-internacionais-de-direitos-humanos